Supremo Tribunal Federal

MS 40.043

Relator(a): Cármen Lúcia
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 24/03/2025
Data de publicação: 26/03/2025

STF – MS 40.043, Rel. Cármen Lúcia, Primeira Turma, j. 24/03/2025, p. 26/03/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA. REJEIÇÃO DE REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE RECURSO DA PAUTA VIRTUAL, DE CITAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, DE VISTA A PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA E DE NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES. AGRAVO REGIMENTAL desprovido. (MS 40043 AgR-AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 24-03-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 25-03-2025 PUBLIC 26-03-2025)

Consultar o inteiro teor no portal do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

MS 40.043

Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 26/03/2025

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA. REJEIÇÃO DE REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE RECURSO DA PAUTA VIRTUAL, DE CITAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, DE VISTA A PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA E DE NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES. AGRAVO REGIMENTAL desprovido.(MS 40043 AgR-AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 24-03-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 25-03-2025 PUBL…

Ver ementa completa →

MS 40.117

Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 24/03/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. DESCABIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO JUDICIAL DE MINISTRO, TURMA OU DO PLENÁRIO DO SUPREMO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (MS 40117 ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 24-03-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 25-03-2025 PUBLIC 26-03-2025)

Ver ementa completa →

MS 40.043

Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 22/05/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADOTADO NO JULGAMENTO VIRTUAL DE RECURSOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, COM DETERMINAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO E IMEDIATO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO, INDEPENDENTE DA PUBLICAÇÃ…

Ver ementa completa →

MS 40.117

Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 26/03/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. DESCABIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO JUDICIAL DE MINISTRO, TURMA OU DO PLENÁRIO DO SUPREMO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.(MS 40117 ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 24-03-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 25-03-2025 PUBLIC 26-03-2025)

Ver ementa completa →

MS 40.291

Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 11/11/2025

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: DESCABIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA DECISÃO JUDICIAL DE MINISTRO, TURMA OU DO PLENÁRIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (MS 40291 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 11-11-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 12-11-2025 PUBLIC 13-11-2025)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas