Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 82.832, Rel. FLÁVIO DINO, Primeira Turma, j. 01/09/2025, p. 08/09/2025
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. FLÁVIO DINO · j. 22/12/2025
EMENTA AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS. RECLAMAÇÃO A QUE SE NEGOU SEGUIMENTO COM FUNDAMENTO NO ART. 485 DO CPC. REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS NO AGRAVO. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 85978 AgR, Relator(a): FLÁVIO DINO, Primeira Turma, julgado em 22-12-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 23-02-2026 PUBLIC 24-02-2026)
Tribunal Pleno · Rel. FLÁVIO DINO · j. 01/09/2025
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. INOBSERVÂNCIA DOS PRESSUPOSTOS DE CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO. ATO RECLAMADO EXARADO PELA PRESIDÊNCIA DESTA SUPREMA CORTE. AGRAVO QUE NÃO ATACA TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. IRREGULARIDADE FORMAL. ARTS. 1.021, § 1º, DO CPC E 317, § 1º, DO RISTF. AGRAVO INTERNO NÃO CONHECIDO. 1. Não preenchimento do requisito de regularidade formal expresso nos arts. 1.021, § 1º, do Código de Processo Civil e 317, § 1º, do Regimento Interno do Su…
Primeira Turma · Rel. FLÁVIO DINO · j. 19/05/2025
EMENTA AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO E DE JUNTADA DO ATO RECLAMADO. INÉRCIA DA PARTE RECLAMANTE À DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL. RECLAMAÇÃO A QUE SE NEGOU SEGUIMENTO COM FUNDAMENTO NO ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS NO AGRAVO. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 76079 AgR, Relator(a): FLÁVIO DINO, Primeira Turma, julgado em 19-05-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 22-05-2025 PUBLIC …
Primeira Turma · Rel. FLÁVIO DINO · j. 06/10/2025
EMENTA AGRAVO INTERNO. RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO RE N. 600.885/RS. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. NÃO CABIMENTO. AGRAVO DESPROVIDO. (Rcl 80029 AgR, Relator(a): FLÁVIO DINO, Primeira Turma, julgado em 06-10-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 10-10-2025 PUBLIC 13-10-2025)
Primeira Turma · Rel. LUIZ FUX · j. 22/09/2025
EMENTA: AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE OFENSA DIRETA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE PARADIGMA APTO. VIA PROCESSUAL DE COGNIÇÃO ESTREITA, QUE NÃO SE PRESTA AO PAPEL DE SUCEDÂNEO RECURSAL. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À TESE FIRMADA NO AI 791.292 - TEMA 339 DA REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE EXAURIMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. DECISÃO MONOCRÁTICA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. ARTIGO 988, § 5º, II, DO CPC. RECLAMAÇÃO…
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