Supremo Tribunal Federal
STF – RCL 60.454, Rel. Flávio Dino, Primeira Turma, j. 09/03/2026, p. 13/03/2026
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Flávio Dino · j. 02/03/2026
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS RELACIONADOS NO ART. 1.022 DO CPC. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (Rcl 83482 AgR-ED, Relator(a): FLÁVIO DINO, Primeira Turma, julgado em 02-03-2026, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 05-03-2026 PUBLIC 06-03-2026)
Primeira Turma · Rel. Flávio Dino · j. 25/02/2026
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS RELACIONADOS NO ART. 1.022 DO CPC. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (Rcl 62330 AgR-ED, Relator(a): FLÁVIO DINO, Primeira Turma, julgado em 25-02-2026, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 05-03-2026 PUBLIC 06-03-2026)
Primeira Turma · Rel. Flávio Dino · j. 02/03/2026
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. VÍCIOS RELACIONADOS NO ART. 1.022 DO CPC. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. OCORRÊNCIA. OMISSÃO SANADA PARA NEGAR APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, § 2º, DO CPC, POR NÃO SE CARACTERIZAREM MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS OS PRIMEIROS EMBARGOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PARCIALMENTE ADMITIDOS, PARA SANAR A OMISSÃO. (Rcl 81496 AgR-ED-ED, Relator(a): FLÁVIO DINO, Primeira Turma, julgado em 02-03-2026, P…
Primeira Turma · Rel. Flávio Dino · j. 09/03/2026
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS RELACIONADOS NO ART. 1.022 DO CPC. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. (Rcl 76488 AgR-ED, Relator(a): FLÁVIO DINO, Primeira Turma, julgado em 09-03-2026, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 12-03-2026 PUBLIC 13-03-2026)
Primeira Turma · Rel. Flávio Dino · j. 07/08/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. ALEGADA OMISSÃO DA DECISÃO RECORRIDA. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. A decisão embargada não contém qualquer erro, seja omissão, obscuridade ou contradição, pelo que incabível a utilização dos embargos de declaração, em observância ao art. 1.022 do CPC. A pretensão da embargante limita-se ao rejulgamento da causa, o que é inviável nesta via. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 60436 AgR-…
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