Supremo Tribunal Federal
STF – AI 786.134, Rel. Cezar Peluso, Tribunal Pleno, j. 17/06/2010, p. 13/08/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Cezar Peluso · j. 07/10/2010
EMENTA: E MENTA: Recurso. Extraordinário. incognoscibilidade. Recurso apresentado após o término do prazo. Agravo regimental não provido. Não se conhece de recurso apresentado a desoras. (AI 788781 AgR, Relator(a): CEZAR PELUSO (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 07-10-2010, DJe-216 DIVULG 10-11-2010 PUBLIC 11-11-2010 EMENT VOL-02429-02 PP-00416)
Tribunal Pleno · Rel. Cezar Peluso · j. 07/10/2010
EMENTA: E MENTA: RECURSO. Agravo de instrumento. Incognoscibilidade. Recurso apresentado após o término do prazo. Prova da tempestividade em agravo regimental. Impossibilidade. Precedente do Plenário. Agravo regimental não provido. A jurisprudência desta Corte não admite prova da tempestividade de recurso em agravo regimental. (AI 791736 AgR, Relator(a): CEZAR PELUSO (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 07-10-2010, DJe-216 DIVULG 10-11-2010 PUBLIC 11-11-2010 EMENT VOL-024…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/06/2010
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Agravo de instrumento. Intempestividade. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 773487 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-06-2010, DJe-120 DIVULG 30-06-2010 PUBLIC 01-07-2010 EMENT VOL-02408-08 PP-02215)
Tribunal Pleno · Rel. Cezar Peluso · j. 16/12/2010
EMENTA: RECURSO. Extraordinário. Incognoscibilidade. Recurso apresentado após o término do prazo. Prova da tempestividade em agravo regimental. Impossibilidade. Precedente do Plenário. Agravo regimental não provido. A jurisprudência desta Corte não admite prova da tempestividade de recurso em agravo regimental. (AI 786525 AgR, Relator(a): CEZAR PELUSO (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 16-12-2010, DJe-033 DIVULG 17-02-2011 PUBLIC 18-02-2011 EMENT VOL-02466-01 PP-00212)
Tribunal Pleno · Rel. Cezar Peluso · j. 17/06/2010
EMENTA: RECURSO. Agravo de instrumento. Inadmissibilidade. Peças obrigatórias. Falta. Não conhecimento. Agravo regimental improvido. Aplicação da súmula 288. É ônus da parte agravante promover a integral e oportuna formação do instrumento, sendo vedada posterior complementação. (AI 786711 AgR, Relator(a): CEZAR PELUSO (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 17-06-2010, DJe-149 DIVULG 12-08-2010 PUBLIC 13-08-2010 EMENT VOL-02410-05 PP-01131)
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