Supremo Tribunal Federal
STF – AI 760.289, Rel. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, j. 19/10/2010, p. 03/12/2010
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Segunda Turma · Rel. CELSO DE MELLO · j. 19/10/2010
E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO RE 610.218-RG/RS - MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 760289 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 19-10-2010, DJe-234 DIVULG 02-12-2010 PUBLIC 03-12-2010 EMENT VOL-02444-03 PP-00530)
Segunda Turma · Rel. CELSO DE MELLO · j. 30/11/2010
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO RE 592.321-RG/RJ - MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 621350 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 30-11-2010, DJe-247 DIVULG 15-12-2010 PUBLIC 16-12-2010 EMENT VOL-02452-02 PP-00311)
Segunda Turma · Rel. CELSO DE MELLO · j. 05/10/2010
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO RE 598.365-RG/MG - MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 751490 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 05-10-2010, DJe-211 DIVULG 03-11-2010 PUBLIC 04-11-2010 EMENT VOL-02424-02 PP-00361 LEXSTF v. 32, n. 384, 2010, p. 90-92)
Segunda Turma · Rel. CELSO DE MELLO · j. 29/10/2013
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO – CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO ARE 739.382-RG/RJ – MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 859527 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 29-10-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-244 DIVULG 11-12-2013 PUBLIC 12-12-2013)
Segunda Turma · Rel. CELSO DE MELLO · j. 04/10/2011
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTROVÉRSIA SUSCITADA NO RE 598.365-RG/MG - MATÉRIA A CUJO RESPEITO NÃO SE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL - RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 788698 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 04-10-2011, DJe-209 DIVULG 28-10-2011 PUBLIC 03-11-2011 EMENT VOL-02618-01 PP-00153)
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