Supremo Tribunal Federal
STF – HC 97.057, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 03/08/2010, p. 03/09/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 17/08/2010
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Cometimento de crimes de roubo separados por lapso temporal de 118 dias. Inocorrência de continuidade delitiva. 3. Ordem indeferida. (HC 97764, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-08-2010, DJe-164 DIVULG 02-09-2010 PUBLIC 03-09-2010 EMENT VOL-02413-03 PP-00503 LEXSTF v. 32, n. 382, 2010, p. 321-330)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 29/03/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Continuidade delitiva dos crimes de roubo e extorsão. Impossibilidade. Espécies distintas. 3. Constrangimento ilegal não evidenciado. 4. Ordem denegada. (HC 106433, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 29-03-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-070 DIVULG 12-04-2011 PUBLIC 13-04-2011)
Segunda Turma · Rel. Ayres Britto · j. 05/10/2010
EMENTA: HABEAS CORPUS. CRIMES DE FURTO QUALIFICADO E ROUBO. PEDIDO DE IMEDIATO RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA (ART. 71 DO CÓDIGO PENAL). IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DA CAUSA. JURISPRUDÊNCIA DA SEGUNDA TURMA. ORDEM DENEGADA. 1. A pretensão defensiva esbarra em vários pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal. Pronunciamentos no sentido da impossibilidade do reconhecimento do fenômeno da continuidade delitiva (art. 71 do Código Penal) entre…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 03/08/2010
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Roubo. Perseguição e prisão. Posse mansa e pacífica. Desnecessidade. Consumação configurada. 3. Constrangimento ilegal não caracterizado. 4. Ordem denegada. (HC 95794, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 03-08-2010, DJe-159 DIVULG 26-08-2010 PUBLIC 27-08-2010 EMENT VOL-02412-01 PP-00197)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 28/09/2010
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Desclassificação do crime de roubo para o crime de furto. Impossibilidade. Emprego de violência. 3. Ordem denegada. (HC 103718, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 28-09-2010, DJe-194 DIVULG 14-10-2010 PUBLIC 15-10-2010 EMENT VOL-02419-02 PP-00256)
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