Supremo Tribunal Federal
STF – AI 674.873, Rel. Joaquim Barbosa, Segunda Turma, j. 10/08/2010, p. 01/10/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 10/08/2010
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Nos termos da orientação firmada neste Tribunal, cabe à parte impugnar todos os fundamentos da decisão recorrida. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 794849 AgR, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 10-08-2010, DJe-185 DIVULG 30-09-2010 PUBLIC 01-10-2010 EMENT VOL-02417-12 PP-02721)
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 04/10/2011
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. Nos termos da orientação firmada nesta Corte, cabe à parte agravante impugnar todos os fundamentos da decisão agravada, o que não ocorreu no caso. Para se chegar a conclusão diversa daquela a que se chegou no acórdão recorrido, seria necessário o reexame de matéria fática. Óbice da Súmula 279 do STF. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 801295 AgR, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Se…
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 31/08/2010
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA CRIMINAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. Nos termos da orientação deste Tribunal, cabe à parte impugnar todos os fundamentos da decisão agravada, o que não ocorreu no caso, tornando inviável o agravo regimental. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 623670 AgR, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 31-08-2010, DJe-185 DIVULG 30-09-2010 PUBLI…
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 14/09/2010
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MATÉRIA CRIMINAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO POSTERIOR A 03.05.2007. PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL NÃO SUSCITADA. Nos termos da orientação deste Tribunal, cabe à parte impugnar todos os fundamentos da decisão agravada, o que não ocorreu no caso, tornando inviável o agravo regimental. Precedentes. De acordo com a orientação firmada neste Tribunal, é inviável o …
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 31/08/2010
EMENTA: AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DAS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS INVOCADAS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 607544 AgR, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 31-08-2010, DJe-185 DIVULG 30-09-2010 PUBLIC 01-10-2010 EMENT VOL-02417-07 PP-01444)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.