Supremo Tribunal Federal
STF – RCL 2.788, Rel. Cezar Peluso, Tribunal Pleno, j. 18/08/2010, p. 01/10/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Cezar Peluso · j. 18/08/2010
EMENTA: RECURSO. Agravo regimental. Reclamação. Perda de objeto. Prejudicialidade reconhecida. Agravo regimental não conhecido. Considera-se prejudicado agravo regimental à perda superveniente do objeto do recurso. (Rcl 4758 AgR, Relator(a): CEZAR PELUSO (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 18-08-2010, DJe-020 DIVULG 31-01-2011 PUBLIC 01-02-2011 EMENT VOL-02454-01 PP-00089)
Tribunal Pleno · Rel. Cezar Peluso · j. 18/08/2010
EMENTA: s: 1. Reclamação. Fundamentos alheios a descumprimento de decisão do Supremo. Seguimento negado. Agravo improvido. Não se conhece de reclamação cujos fundamentos não guardam pertinência com o descumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal. 2. Recurso. Agravo regimental. Reclamação. Inviabilidade. Inexistência de razões novas. Rejeição. É de rejeitar agravo regimental que não apresenta razões novas capazes de ditar reforma da decisão agravada. (Rcl 8988 AgR, Rel…
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 17/10/2013
EMENTA: RECLAMAÇÃO – ORGANICIDADE E DINÂMICA. A reclamação não se sobrepõe à organicidade e dinâmica do Direito instrumental, pressupondo usurpação da competência do Supremo ou desrespeito a decisão proferida. (Rcl 14282 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 17-10-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-223 DIVULG 11-11-2013 PUBLIC 12-11-2013)
Tribunal Pleno · Rel. Ayres Britto · j. 24/03/2011
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. SEQÜESTRO DE VERBAS PÚBLICAS. LEVANTAMENTO DA QUANTIA PELOS CREDORES. PREJUDICIALIDADE. AGRAVO QUE NÃO IMPUGNA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Não se conhece de agravo regimental que deixa de impugnar todos os fundamentos autônomos da decisão agravada. Aplicação da Súmula 283/STF. Precedentes. 2. A reclamação que tem por objeto a desconstituição de ordem de seqüestro de verbas públicas fica prejudicada com o repasse dos valores …
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 19/09/2013
EMENTA: RECLAMAÇÃO – PRESSUPOSTOS. A reclamação pressupõe a inobservância da competência do Supremo ou de decisão por si proferida. Cabe apreciá-la de forma estrita, ou seja, considerados os fatos retratados pelo reclamante. (Rcl 14103 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 19-09-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-204 DIVULG 14-10-2013 PUBLIC 15-10-2013)
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