JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

RCL 4.758

Relator(a)
Cezar Peluso
Órgão julgador
Tribunal Pleno
Data do julgamento
18/08/2010
Data de publicação
01/02/2011

STF – RCL 4.758, Rel. Cezar Peluso, Tribunal Pleno, j. 18/08/2010, p. 01/02/2011

Ementa

EMENTA: RECURSO. Agravo regimental. Reclamação. Perda de objeto. Prejudicialidade reconhecida. Agravo regimental não conhecido. Considera-se prejudicado agravo regimental à perda superveniente do objeto do recurso. (Rcl 4758 AgR, Relator(a): CEZAR PELUSO (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 18-08-2010, DJe-020 DIVULG 31-01-2011 PUBLIC 01-02-2011 EMENT VOL-02454-01 PP-00089)
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