Supremo Tribunal Federal
STF – HC 103.645, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 31/08/2010, p. 24/09/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 31/08/2010
EMENTA: Habeas corpus. 2. Decisão de pronúncia. Alegado excesso de linguagem. Não ocorrência. 3. Ordem denegada. (HC 101090, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 31-08-2010, DJe-179 DIVULG 23-09-2010 PUBLIC 24-09-2010 EMENT VOL-02416-03 PP-00470)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/09/2010
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da sentença de pronúncia na parte em que manteve a segregação cautelar do paciente. Decisão devidamente motivada em elementos concretos. 3. Constrangimento ilegal não caracterizado. 4. Ordem denegada. (HC 102947, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-09-2010, DJe-185 DIVULG 30-09-2010 PUBLIC 01-10-2010 EMENT VOL-02417-02 PP-00404)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 24/08/2010
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da prisão do paciente, decretada por intermédio da decisão de pronúncia. Decisão judicial devidamente motivada em elementos concretos. 3. Constrangimento ilegal não caracterizado. 4. Ordem denegada. (HC 89431, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-08-2010, DJe-168 DIVULG 09-09-2010 PUBLIC 10-09-2010 EMENT VOL-02414-02 PP-00328 LEXSTF v. 32, n. 382, 2010, p. 274-281)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 18/10/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da pronúncia. Não ocorrência. 3. Ordem denegada. (RHC 103562, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 18-10-2011, DJe-210 DIVULG 03-11-2011 PUBLIC 04-11-2011 EMENT VOL-02619-01 PP-00023)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 20/09/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Trancamento da ação penal. Insuficiência do conjunto probatório. Não ocorrência. 3. Constrangimento ilegal não caraterizado. 4. Ordem denegada. (HC 105845, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 20-09-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-191 DIVULG 04-10-2011 PUBLIC 05-10-2011)
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