JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

RE 526.485

Relator(a)
Joaquim Barbosa
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
31/08/2010
Data de publicação
08/10/2010

STF – RE 526.485, Rel. Joaquim Barbosa, Segunda Turma, j. 31/08/2010, p. 08/10/2010

Ementa

EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PERDA DE OBJETO CAUSADA PELO PROVIMENTO DE RECURSO ESPECIAL COM OBJETO SEMELHANTE. O provimento de recurso especial, para anular ou reformar o acórdão do qual também foi interposto recurso extraordinário, acarreta a perda superveniente do objeto do segundo recurso, de modo a retirar qualquer interesse jurídico no prosseguimento do exame (moot judgment). Agravo regimental ao qual se nega provimento. (RE 526485 AgR, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 31-08-2010, DJe-190 DIVULG 07-10-2010 PUBLIC 08-10-2010 EMENT VOL-02418-06 PP-01290)
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