Supremo Tribunal Federal
STF – AI 749.681, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 28/09/2010, p. 15/10/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/09/2010
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Não cabe recurso extraordinário para discussão de matéria infraconstitucional. 3. Jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 778683 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-09-2010, DJe-200 DIVULG 21-10-2010 PUBLIC 22-10-2010 EMENT VOL-02420-08 PP-01610)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 16/11/2010
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Tributário. Admissibilidade de recurso da competência de outros tribunais. Matéria infraconstitucional. Repercussão geral rejeitada. RE-RG 598.365. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 749337 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-11-2010, DJe-231 DIVULG 30-11-2010 PUBLIC 01-12-2010 EMENT VOL-02442-01 PP-00239)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 21/09/2010
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Danos morais e materiais. Indenização. Ilegitimidade passiva. Matéria infraconstitucional. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 766839 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 21-09-2010, DJe-190 DIVULG 07-10-2010 PUBLIC 08-10-2010 EMENT VOL-02418-10 PP-02213)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 19/11/2013
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Planos econômicos. Inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária dos depósitos judiciais. Jurisprudência desta Corte. 3. Embargos de declaração rejeitados. (AI 854615 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 19-11-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-239 DIVULG 04-12-2013 PUBLIC 05-12-2013)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 19/03/2013
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Ação contra a União. Exceção de incompetência. 3. Litisconsórcio ativo facultativo. Constituição Federal, art. 109, § 2°. 4. Autores com domicílios diferentes 5. Súmula 279. 6. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 715098 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 19-03-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-068 DIVULG 12-04-2013 PUBLIC 15-04-2013)
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