Supremo Tribunal Federal
STF – RE 214.647, Rel. Joaquim Barbosa, Segunda Turma, j. 29/03/2011, p. 12/04/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 22/05/2012
EMENTA: RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTO COM OBJETIVO INFRINGENTE. CONHECIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA DESPACHO QUE DETERMINA O MERO SOBRESTAMENTO DO RECURSO. Agravo regimental ao qual se nega provimento. (RE 546287 AgR-ED-segundos-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 22-05-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-119 DIVULG 18-06-2012 PUBLIC 19-06-2012)
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 04/10/2011
EMENTA: Embargos de declaração. Caráter infringente. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos de declaração rejeitados. (RE 577820 AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 04-10-2011, DJe-203 DIVULG 20-10-2011 PUBLIC 21-10-2011 EMENT VOL-02612-02 PP-00176)
Tribunal Pleno · Rel. Ricardo Lewandowski · j. 14/10/2010
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PREPARO. AUSÊNCIA. DESERÇÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS. APLICAÇÃO DE MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Ausência dos pressupostos do art. 535, I e II, do Código de Processo Civil. II - O embargante busca tão somente a rediscussão da matéria e os embargos d…
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 17/04/2012
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. Inexiste contradição a ser sanada, porquanto a parte-embargante não indicou analiticamente e com precisão a semelhança entre o quadro examinado neste recurso extraordinário e no recurso em que reconhecida repercussão geral de matéria supostamente idêntica (AI 768.491-RG). Recurso de embargos de declaração rejeitado. (RE 471511 AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 17-04-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO …
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 01/03/2011
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO. AUSÊNCIA DE EXCEPCIONALIDADE. Ausentes omissão, contradição ou obscuridade, o recurso de embargos de declaração deve ser rejeitado. Embargos de declaração rejeitados. (RE 588141 AgR-ED, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 01-03-2011, DJe-061 DIVULG 30-03-2011 PUBLIC 31-03-2011 EMENT VOL-02493-01 PP-00148)
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