Supremo Tribunal Federal
STF – HC 103.207, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 29/03/2011, p. 29/04/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 21/06/2011
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Alegada supressão de instância em recurso que teve seguimento negado. 3. Mera reiteração de argumentos da inicial. 4. Precedentes. 5. Agravo regimental desprovido. (HC 108507 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 21-06-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-151 DIVULG 05-08-2011 PUBLIC 08-08-2011)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 10/08/2010
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Recurso que não ataca o fundamento da decisão agravada. Aplicação do art. 317, § 1º, do RISTF. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 103965 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-08-2010, DJe-159 DIVULG 26-08-2010 PUBLIC 27-08-2010 EMENT VOL-02412-03 PP-00651)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 29/06/2010
EMENTA: Agravo Regimental em Habeas Corpus. 2. Recurso que não ataca o fundamento da decisão agravada. Aplicação do art. 317, § 1º, do RISTF e da Súmula 284/STF. 3. Constrangimento ilegal a justificar excepcional conhecimento do habeas corpus não evidenciado. 4. Negado provimento ao agravo regimental. (HC 103814 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 29-06-2010, DJe-154 DIVULG 19-08-2010 PUBLIC 20-08-2010 EMENT VOL-02411-04 PP-00851)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 17/08/2010
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Impetração contra decisão que indeferiu medida liminar no STJ. Inadmissibilidade. Súmula n.º 691/STF. 3. Recurso que não ataca o fundamento da decisão agravada. Aplicação do art. 317, § 1º, do RISTF. Precedentes. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 104186 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-08-2010, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-164 DIVULG 02-09-2010 PUBLIC 03-09-2010)
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 06/02/2013
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Impetração contra decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal. Negativa de seguimento ao writ. 3. Decisão recorrida em sintonia com a jurisprudência da Corte. Súmula 606. 4. Agravo a que se nega provimento. (HC 102745 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 06-02-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-087 DIVULG 09-05-2013 PUBLIC 10-05-2013)
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