Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.247.547, Rel. LUIZ FUX, Primeira Turma, j. 03/04/2020, p. 23/04/2020
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Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 11/05/2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – OBJETO – PERDA SUPERVENIENTE. O provimento de recurso especial simultaneamente interposto substitui a decisão impugnada mediante o extraordinário, ocasionando a perda de objeto. (RE 1248290 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 11-05-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-127 DIVULG 21-05-2020 PUBLIC 22-05-2020)
Primeira Turma · Rel. LUIZ FUX · j. 11/03/2024
EMENTA: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, QUANTO À DOSIMETRIA DA PENA. DECISÃO PROFERIDA PELO STJ FAVORÁVEL À PARTE RECORRENTE. EFEITO SUBSTITUTIVO. RECURSO PARCIALMENTE PREJUDICADO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (RE 1445964 AgR, Relator(a): LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 11-03-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 18-03-2024 PUBLIC 19-03-2024)
Primeira Turma · Rel. LUIZ FUX · j. 20/04/2018
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. DECISÃO PROFERIDA PELO STJ ANULANDO O FEITO DESDE A PROLAÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PREJUDICADO. ALEGAÇÃO DE QUE O TEMA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO ESTÁ SUBMETIDO AO REGIME DA REPERCUSSÃO GERAL, AGUARDANDO O JULGAMENTO DO ARE-RG 683.235. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. (RE 1075172 AgR, Relator(a): LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 20-04-…
Tribunal Pleno · Rel. LUIZ FUX (Presidente) · j. 29/03/2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TRÂNSITO EM JULGADO. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Provido o recurso especial cujo objeto é o mesmo do recurso extraordinário, impõe-se a declaração de sua prejudicialidade, ex vi do artigo 1.030, § 1º, do Código de Processo Civil. 2. In casu, a apreciação da pretensão formu…
Tribunal Pleno · Rel. LUIZ FUX (Presidente) · j. 24/05/2021
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROVIMENTO DO RECURSO ESPECIAL PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PREJUDICIALIDADE. SUBSTITUIÇÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. O provimento de recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça enseja o prejuízo do recurso extraordinário interposto em face do acórdão do Tribunal de origem, porquanto op…
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