JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

RCL 9.450

Relator(a)
Cármen Lúcia
Órgão julgador
Tribunal Pleno
Data do julgamento
14/10/2010
Data de publicação
03/11/2010

STF – RCL 9.450, Rel. Cármen Lúcia, Tribunal Pleno, j. 14/10/2010, p. 03/11/2010

Ementa

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA LIMINAR NA AÇÃO CAUTELAR N. 1.562/SP. AÇÃO CAUTELAR JULGADA PREJUDICADA. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO: PREJUÍZO DA RECLAMAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 9450 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 14-10-2010, DJe-209 DIVULG 28-10-2010 PUBLIC 03-11-2010 EMENT VOL-02423-01 PP-00010 LEXSTF v. 32, n. 383, 2010, p. 182-187)
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