Supremo Tribunal Federal

RCL 7.708

Relator(a): Cármen Lúcia
Órgão julgador: Tribunal Pleno
Data do julgamento: 14/10/2010
Data de publicação: 09/11/2010

STF – RCL 7.708, Rel. Cármen Lúcia, Tribunal Pleno, j. 14/10/2010, p. 09/11/2010

Ementa

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO: NOMEAÇÃO DE CANDIDATO. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE AO QUE DECIDIDO NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE N. 4. SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL RECLAMADO: PREJUÍZO DA RECLAMAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 7708 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 14-10-2010, DJe-214 DIVULG 08-11-2010 PUBLIC 09-11-2010 EMENT VOL-02427-01 PP-00019)

Consultar o inteiro teor no portal do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

RCL 6.477

Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 14/10/2010

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO: NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE AO QUE DECIDIDO NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE N. 4/DF. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL ENTRE O ATO RECLAMADO E O JULGADO TIDO COMO PARADIGMA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. As consequências decorrentes do ato de nomeação do candidato não evidenciam desrespeito à decisão proferida nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade …

Ver ementa completa →

RCL 6.155

Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 02/08/2010

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO: NOMEAÇÃO E POSSE DE CANDIDATO. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE AO QUE DECIDIDO NA AÇÃO DIRETA DE CONSTITUCIONALIDADE 4. SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL RECLAMADO: PREJUÍZO DA RECLAMAÇÃO. EXISTÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO CONTRÁRIA À FAZENDA PÚBLICA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Inadmissível o prosseguimento de reclamação contra decisão definitiva, ainda que nela se confirme o que tinha constituído efeito da …

Ver ementa completa →

RCL 6.092

Tribunal Pleno · Rel. Dias Toffoli · j. 24/06/2010

EMENTA: AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO - OFENSA À AUTORIDADE DO STF E À EFICÁCIA DA ADC Nº 4/DF - LIMINAR - NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO - ADERÊNCIA INEXISTENTE - AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. Não tem êxito o agravo interno que deixa de atacar especificamente os fundamentos da decisão singular (artigo 317, § 1º, RISTF). 2. A jurisprudência do STF encontra-se consolidada no sentido da não aderência da ADC nº 4/DF aos casos que discutem eventual afronta à …

Ver ementa completa →

RCL 4.965

Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 14/10/2010

EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. POLICIAL MILITAR: PROMOÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE AO QUE DECIDIDO NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE N. 4. SUBSTITUIÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL RECLAMADO: PREJUÍZO DA RECLAMAÇÃO. EXISTÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO CONTRÁRIA À FAZENDA PÚBLICA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Inadmissível o prosseguimento de reclamação contra decisão definitiva, ainda que nela se confirme o que tinha constituído efeito da tutela inici…

Ver ementa completa →

RCL 8.894

Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 03/11/2010

EMENTA: RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRARIEDADE AO QUE DECIDIDO NA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE N. 4. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DEFERIDA NA SENTENÇA DE MÉRITO. RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE. PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL. (Rcl 8894, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Relator(a) p/ Acórdão: CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 03-11-2010, DJe-102 DIVULG 27-05-2011 PUBLIC 30-05-2011 EMENT VOL-02532-01 PP-00089)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas