Supremo Tribunal Federal
STF – AI 766.245, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 26/10/2010, p. 23/11/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 16/11/2010
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Civil. Subscrição de cotas. Inobservância de normas infraconstitucionais. Ofensa indireta. Precedentes. AI-AgR 701.567 e AI-AgR 785.304, 3. Agravo regimental a que se nega provimento (AI 767149 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-11-2010, DJe-233 DIVULG 01-12-2010 PUBLIC 02-12-2010 EMENT VOL-02443-03 PP-00585)
Segunda Turma · Rel. Ayres Britto · j. 19/10/2010
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTROVÉRSIA DECIDIDA EXCLUSIVAMENTE À LUZ DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL. ALEGAÇÃO DE AFRONTA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. OFENSA REFLEXA. 1. Caso em que entendimento diverso do adotado pelo aresto impugnado demandaria o reexame da legislação ordinária aplicada à espécie, providência vedada na instância extraordinária. 2. Violação às garantias constitucionais do processo, se existente, ocorreria de modo refl…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 23/11/2010
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Impugnação aos fundamentos da decisão agravada. Ocorrência. Provimento do agravo de instrumento para subida do recurso extraordinário por estarem presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade. 3 Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 666074 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-11-2010, DJe-240 DIVULG 09-12-2010 PUBLIC 10-12-2010 EMENT VOL-02448-01 PP-00128)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 21/09/2010
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Danos morais e materiais. Indenização. Ilegitimidade passiva. Matéria infraconstitucional. Precedentes. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 766839 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 21-09-2010, DJe-190 DIVULG 07-10-2010 PUBLIC 08-10-2010 EMENT VOL-02418-10 PP-02213)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 26/10/2010
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Impossibilidade de reexame do conjunto fático-probatório. Súmula 279/STF. 3. Ofensa reflexa à Constituição Federal. Súmula 280/STF 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 736611 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-10-2010, DJe-224 DIVULG 22-11-2010 PUBLIC 23-11-2010 EMENT VOL-02436-02 PP-00440)
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