Supremo Tribunal Federal
STF – HC 105.277, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 16/11/2010, p. 01/02/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 25/10/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória ao paciente. Ocorrência. 3. Superação da restrição sumular 691. 4. Ordem concedida. (HC 109892, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-10-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-217 DIVULG 14-11-2011 PUBLIC 16-11-2011 RJSP v. 60, n. 411, 2012, p. 189-196)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 26/04/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão que cassou o direito de o paciente recorrer em liberdade. Ocorrência. 3. Superação da restrição sumular 691. 4. Ordem concedida para tornar definitiva a liminar antes concedida. (HC 107178, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-04-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-095 DIVULG 19-05-2011 PUBLIC 20-05-2011)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 26/10/2010
EMENTA: Habeas corpus. 2. Prisão preventiva. Insubsistência dos requisitos autorizadores da segregação cautelar. 3. Constrangimento ilegal caracterizado. 4. Superação da Súmula 691/STF. 5. Ordem concedida. (HC 104883, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-10-2010, DJe-044 DIVULG 04-03-2011 PUBLIC 09-03-2011 EMENT VOL-02477-01 PP-00080)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 08/11/2011
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Pedido de liberdade provisória indeferido pelo juízo de primeiro grau. 3. Decisão judicial não motivada em elementos concretos. 4. Constrangimento ilegal caracterizado. 6. Ordem concedida. (HC 109088, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 08-11-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-233 DIVULG 07-12-2011 PUBLIC 09-12-2011)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 23/11/2010
EMENTA: Habeas Corpus. 2. Alegada falta de fundamentação da decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP, para negar à paciente e aos corréus o direito de apelar em liberdade. Inexistência. 3. Ordem indeferida. (HC 105011, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 23-11-2010, DJe-243 DIVULG 13-12-2010 PUBLIC 14-12-2010 EMENT VOL-02450-01 PP-00194)
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