Supremo Tribunal Federal

HC 98.665

Relator(a): Joaquim Barbosa
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 16/11/2010
Data de publicação: 17/12/2010

STF – HC 98.665, Rel. Joaquim Barbosa, Segunda Turma, j. 16/11/2010, p. 17/12/2010

Ementa

EMENTA: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. ORDEM CONCEDIDA. O paciente se encontra preso há mais de quatro anos e ainda não foi julgado pelo tribunal do júri. Tal fato, não se pode negar, evidencia o excesso de prazo da custódia cautelar. Ordem concedida. (HC 98665, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 16-11-2010, DJe-248 DIVULG 16-12-2010 PUBLIC 17-12-2010 EMENT VOL-02453-01 PP-00052)

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