Supremo Tribunal Federal
STF – AI 397.970, Rel. Celso de Mello, Segunda Turma, j. 30/11/2010, p. 16/12/2010
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 18/10/2011
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO - HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA E DE RENÚNCIA AO DIREITO SOBRE QUE SE FUNDA A AÇÃO - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - MATÉRIA A SER DEFINIDA PELO JUÍZO “A QUO” - PRECEDENTES DO STF - RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 777363 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 18-10-2011, DJe-216 DIVULG 11-11-2011 PUBLIC 14-11-2011 EMENT VOL-02625-03 PP-00409)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 04/02/2014
EMENTA: E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – VERBA HONORÁRIA – SUCUMBÊNCIA – CPC, ART. 20, § 3º – INAPLICABILIDADE – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (RE 490176 AgR-AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 04-02-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-041 DIVULG 26-02-2014 PUBLIC 27-02-2014)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 19/11/2013
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECISÃO QUE SE AJUSTA À JURISPRUDÊNCIA PREVALECENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – CONSEQUENTE INVIABILIDADE DO RECURSO QUE A IMPUGNA – SUBSISTÊNCIA DOS FUNDAMENTOS QUE DÃO SUPORTE À DECISÃO RECORRIDA – RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 637392 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 19-11-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-250 DIVULG 17-12-2013 PUBLIC 18-12-2013)
Primeira Turma · Rel. Ricardo Lewandowski · j. 09/11/2010
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. FIXAÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. JUÍZO DE EXECUÇÃO. I - A apuração do valor exato dos honorários advocatícios deve ser realizada na execução, sede apropriada para a referida discussão. Precedentes. II – Agravo regimental desprovido (RE 447027 AgR-AgR, Relator(a): RICARDO LEWANDOWSKI, Primeira Turma, julgado em 09-11-2010, DJe-226 DIVULG 24-11-2010 PUBLIC 25-11-2010 EMENT VOL-02438-0…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 26/10/2010
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Condenação contra a Fazenda Pública. Fixação de verba honorária sobre o valor da causa (art. 20, § 4º, do CPC). 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 289431 AgR-AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-10-2010, DJe-224 DIVULG 22-11-2010 PUBLIC 23-11-2010 EMENT …
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