Supremo Tribunal Federal
STF – AI 756.374, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 14/12/2010, p. 08/02/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 30/11/2010
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Impossibilidade de reexame do conjunto fático-probatório e de cláusulas contratuais. Súmulas 279 e 454/STF. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 765978 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30-11-2010, DJe-038 DIVULG 24-02-2011 PUBLIC 25-02-2011 EMENT VOL-02471-02 PP-00419)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 16/11/2010
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento convertido em recurso extraordinário. 2. Ausência de peça obrigatória à formação do instrumento (art. 544, § 1º, CPC). Cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. 3. Ônus de fiscalização do agravante. Precedentes. 4. Interpretação de cláusulas contratuais e análise de legislação infraconstitucional. Impossibilidade. Súmula 454 do STF. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 762546 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Se…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/12/2010
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Matéria infraconstitucional. Impossibilidade de interpretação de cláusula contratual. Súmula 454. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 592091 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-12-2010, DJe-025 DIVULG 07-02-2011 PUBLIC 08-02-2011 EMENT VOL-02459-02 PP-00401)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 16/11/2010
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Impossibilidade de reexame do conjunto fático-probatório. Súmula 279/STF. 3. Impossibilidade de reexame de cláusulas contratuais. Súmula 454/STF. 4. Precedentes. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 763621 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-11-2010, DJe-230 DIVULG 29-11-2010 PUBLIC 30-11-2010 EMENT VOL-02441-03 PP-00520)
Segunda Turma · Rel. Ayres Britto · j. 22/02/2011
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTROVÉRSIA DECIDIDA À LUZ DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. SÚMULA 454/STF. 1. Caso em que entendimento diverso do adotado pela instância judicante de origem demandaria o revolvimento de cláusulas contratuais. Providência vedada neste momento processual. 2. Agravo regimental desprovido. (AI 515786 AgR, Relator(a): AYRES BRITTO, Segunda Turma, julgado em 22-02-2011, DJe-075 DIVULG 19-04-2011 PUBLIC 25-04-2011 EMENT VOL-02507-01 PP…
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