Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NA ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO 59, Rel. DIAS TOFFOLI (Presidente), Tribunal Pleno, j. 31/08/2020, p. 21/10/2020
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Tribunal Pleno · Rel. DIAS TOFFOLI (Presidente) · j. 17/09/2018
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CAUSA DE IMPEDIMENTO. PETIÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS QUE INFIRMEM A DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (AImp 51 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 17-09-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-222 DIVULG 17-10-2018 PUBLIC 18-10-2018)
Tribunal Pleno · Rel. CÁRMEN LÚCIA (Presidente) · j. 10/09/2018
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CAUSA DE IMPEDIMENTO. PETIÇÃO DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS PELOS QUAIS SE INFIRME A DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (AImp 53 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 10-09-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-202 DIVULG 24-09-2018 PUBLIC 25-09-2018)
Tribunal Pleno · Rel. DIAS TOFFOLI (Presidente) · j. 04/05/2020
EMENTA Agravo regimental na arguição de impedimento. Pleito manifestamente improcedente. Argumentos que não se enquadram nas hipóteses objetivas de impedimento previstas no art. 252 do Código de Processo Penal e nos arts. 277 e 278 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Alegação subjetiva que não se mostra suficiente para configurar a suspeição do Ministro Alexandre de Moraes. Agravo regimental ao qual se nega provimento. 1. Não se vislumbra nenhum traço de parcial…
Tribunal Pleno · Rel. DIAS TOFFOLI (Presidente) · j. 17/05/2019
EMENTA Agravo regimental na arguição de impedimento. Ajuizamento fora do prazo regimental. Intempestividade. Inteligência do art. 297 do RISTF. Precedentes. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. Recurso ao qual se nega provimento. (AImp 54 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 17-05-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-120 DIVULG 04-06-2019 PUBLIC 05-06-2019)
Tribunal Pleno · Rel. LUÍS ROBERTO BARROSO (Presidente) · j. 16/12/2024
Ementa: Direito Processual penal. Agravo regimental em Arguição de impedimento. Ausência dos pressupostos autorizadores. Falta de impugnação aos fundamentos da decisão agravada. Recurso não conhecido. I. Caso em exame 1. Agravo regimental contra decisão que negou seguimento à arguição de impedimento do relator de inquérito instaurado para “apuração de possível origem criminosa do vazamento de conversas pelo aplicativo WhatsApp entre servidores lotados no Supremo Tribunal Fede…
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