JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

HABEAS CORPUS 175.177

Relator(a)
MARCO AURÉLIO
Órgão julgador
Primeira Turma
Data do julgamento
15/09/2020
Data de publicação
23/10/2020

STF – HABEAS CORPUS 175.177, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 15/09/2020, p. 23/10/2020

Ementa

Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ÓBICE AO CONHECIMENTO DO WRIT NESTA CORTE. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. CUSTÓDIA PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ORDEM DENEGADA, REVOGADA A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA. (HC 175177, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 15-09-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-256 DIVULG 22-10-2020 PUBLIC 23-10-2020)
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