Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.257.878, Rel. DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, j. 11/11/2020, p. 01/12/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. CÁRMEN LÚCIA · j. 31/03/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA EMENTA DO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES, PARA SANAR ERRO MATERIAL. (RE 1521789 AgR-ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 31-03-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 03-04-2025 PUBLIC 04-04-2025)
Tribunal Pleno · Rel. DIAS TOFFOLI · j. 29/11/2021
EMENTA Embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de divergência nos embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Erro material atinente ao registro por extenso do nome do embargante. Existência reconhecida. Acolhimento dos aclaratórios para sanar, sem efeitos infringentes, o equívoco material apontando. (ARE 1267734 AgR-ED-EDv-AgR-ED, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Tribunal Pleno, julgado em 29-11-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-02…
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 15/09/2020
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ERRO MATERIAL. Uma vez verificado erro material no acórdão recorrido, impõe-se o provimento dos embargos declaratórios. (RE 1211393 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 15-09-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-234 DIVULG 22-09-2020 PUBLIC 23-09-2020)
Primeira Turma · Rel. ROSA WEBER · j. 28/09/2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ART. 150, § 7º, DA LEI MAIOR. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS NºS 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DÉBITO FISCAL. APURAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA VERIFICADO NA ORIGEM. ANULAÇÃO DA SENTENÇA PELA CORTE A QUO. ÂMBITO INFRACONSTITUCIONAL DA CONTROVÉRSIA. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO VIABILIZA O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RECURSO QUE NÃO MERE…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 06/12/2019
Embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. 2. Penal e Processual Penal. 3. Crimes contra a ordem tributária. Lei 8.137/1990, art. 1º, incisos I, II e IV, c/c o art. 11. 4. Evidente erro material na publicação do conteúdo da ementa do acórdão embargado. 5. Alegação de omissão que se rejeita. 6. Embargos de declaração parcialmente acolhidos apenas para corrigir erro material e consignar nova ementa para o acórdão embargado. (ARE 1204927 Ag…
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