Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO HABEAS CORPUS 148.965, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 23/11/2020, p. 07/12/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 16/06/2020
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTOS – PROVIMENTO. Surgindo dúvida quanto ao decidido, pelo Colegiado, no julgamento da impetração, impõe-se o provimento dos declaratórios para serem prestados esclarecimentos. (HC 165108 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 16-06-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-176 DIVULG 13-07-2020 PUBLIC 14-07-2020)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 15/05/2020
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTOS – PROVIMENTO. Surgindo dúvida quanto ao decidido, pelo Colegiado, no julgamento da impetração, impõe-se o provimento dos declaratórios para prestar esclarecimentos. (HC 152380 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 15-05-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-134 DIVULG 28-05-2020 PUBLIC 29-05-2020)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 10/04/2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTO. Uma vez surgindo necessidade de prestar-se esclarecimento, cumpre prover os embargos declaratórios, sem emprestar-lhes efeito modificativo. (HC 113706 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 10-04-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-077 DIVULG 20-04-2018 PUBLIC 23-04-2018)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 05/06/2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTO. Surgindo a necessidade de prestar esclarecimento, considerado o julgamento verificado, cumpre prover os embargos declaratórios, sem atribuir-lhes eficácia modificativa. (HC 131771 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 05-06-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-121 DIVULG 18-06-2018 PUBLIC 19-06-2018)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 14/04/2020
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo do recurso. (HC 140895 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 14-04-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-118 DIVULG 12-05-2020 PUBLIC 13-05-2020)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.