Supremo Tribunal Federal
STF – HC 101.412, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 03/05/2011, p. 27/05/2011
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 17/04/2012
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Uma vez declarada a extinção da punibilidade do paciente ante a prescrição da pretensão punitiva, há o prejuízo do habeas corpus. (HC 105072, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-04-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-098 DIVULG 18-05-2012 PUBLIC 21-05-2012)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 09/08/2011
EMENTA: HABEAS CORPUS – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. Verificada a prescrição da pretensão punitiva, impõe-se a concessão de ordem para declará-la. (HC 104081, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 09-08-2011, DJe-172 DIVULG 06-09-2011 PUBLIC 08-09-2011 EMENT VOL-02582-02 PP-00268)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 13/11/2012
EMENTA: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Uma vez alcançada na origem a providência buscada com a impetração, há o prejuízo desta. (HC 101341, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 13-11-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-246 DIVULG 14-12-2012 PUBLIC 17-12-2012)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 20/11/2012
EMENTA: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Uma vez extinta a punibilidade do paciente, fica prejudicada a impetração. (HC 104154, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 20-11-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-237 DIVULG 03-12-2012 PUBLIC 04-12-2012)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 13/11/2012
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Uma vez alcançado o objetivo do habeas em certo patamar do Judiciário, impõe-se a declaração do prejuízo. (HC 103987, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 13-11-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-246 DIVULG 14-12-2012 PUBLIC 17-12-2012)
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