Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.090.591, Rel. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, j. 17/02/2021, p. 01/03/2021
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Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 03/05/2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento. (RE 1167509 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 03-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-096 DIVULG 19-05-2021 PUBLIC 20-05-2021)
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 15/12/2020
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento. (RE 1156197 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 15-12-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-031 DIVULG 18-02-2021 PUBLIC 19-02-2021)
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 28/06/2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento. (MS 29105 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 28-06-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-165 DIVULG 18-08-2021 PUBLIC 19-08-2021)
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 13/04/2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento. (ADI 5961 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 13-04-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-087 DIVULG 06-05-2021 PUBLIC 07-05-2021)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 17/09/2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ACÓRDÃO – VÍCIO – INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos de declaração – omissão, contradição, obscuridade e erro material –, impõe-se o desprovimento. (ARE 1209242 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-09-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-254 DIVULG 20-11-2019 PUBLIC 21-11-2019)
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