Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NOS EMB.DECL. NA AÇÃO RESCISÓRIA 2.752, Rel. MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, j. 15/03/2021, p. 23/03/2021
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 24/02/2021
AÇÃO RESCISÓRIA – DECISÃO RESCINDENDA – MÉRITO – APRECIAÇÃO – AUSÊNCIA – INADEQUAÇÃO. Ante a não apreciação do tema de fundo pelo Supremo, é inadequada a rescisória. (AR 2300 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 24-02-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-045 DIVULG 09-03-2021 PUBLIC 10-03-2021)
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 31/05/2021
AÇÃO RESCISÓRIA – DECISÃO RESCINDENDA – MÉRITO – EXAME – AUSÊNCIA – INADEQUAÇÃO. Ante a não apreciação, pelo Supremo, do tema de fundo, é inadequada a ação rescisória. (AR 2718 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 31-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-111 DIVULG 09-06-2021 PUBLIC 10-06-2021)
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 31/05/2021
AÇÃO RESCISÓRIA – ERRO DE FATO – INOCORRÊNCIA – SEGUIMENTO – NEGATIVA. A ausência de erro de fato direciona à negativa de seguimento ao pedido formulado em rescisória. (AR 2822 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 31-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-108 DIVULG 07-06-2021 PUBLIC 08-06-2021)
Tribunal Pleno · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 08/02/2021
AÇÃO RESCISÓRIA – VIOLÊNCIA A LITERALIDADE DE NORMA – DECISÃO RESCINDENDA EM HARMONIA COM PRECEDENTE DO SUPREMO – PLENÁRIO. Estando a decisão rescindenda em harmonia com precedente do Plenário do Supremo, surge manifestamente infundada a articulação de ofensa a texto legal. (AR 1852 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 08-02-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-057 DIVULG 24-03-2021 PUBLIC 25-03-2021)
Tribunal Pleno · Rel. NUNES MARQUES · j. 21/02/2022
EMENTA AGRAVO INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA. ACÓRDÃO RESCINDENDO. MÉRITO. APRECIAÇÃO. AUSÊNCIA. INADEQUAÇÃO. 1. É incabível ação rescisória contra decisão que assentou a inadequação de mandado de segurança com fundamento na necessidade de dilação probatória. 2. Agravo interno desprovido. (AR 2843 AgR, Relator(a): NUNES MARQUES, Tribunal Pleno, julgado em 21-02-2022, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-051 DIVULG 16-03-2022 PUBLIC 17-03-2022)
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