Supremo Tribunal Federal
STF – RHC 114.743, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 12/03/2013, p. 16/10/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 07/05/2013
EMENTA: Habeas corpus. 2. Homicídio duplamente qualificado. Pronúncia. 3. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. 4. Designação do dia 20.6.2013 para julgamento do paciente pelo Tribunal do Júri. Ordem denegada. (HC 116113, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-05-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-098 DIVULG 23-05-2013 PUBLIC 24-05-2013)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 30/09/2014
EMENTA: Habeas corpus. 2. Homicídio simples tentado (art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal). 3. Conversão da prisão em flagrante em preventiva. Ausência dos requisitos autorizadores da prisão cautelar. Constrangimento ilegal configurado. 4. Excepcionalidade da prisão. Possibilidade da aplicação de outras medidas cautelares. Art. 319 do CPP. 5. Paciente preso há mais de 3 anos e 4 meses. Não encerramento da fase inaugural do rito bifásico do Júri. Exce…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 07/05/2013
EMENTA: Habeas corpus. 2. Tentativa de homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. 3. Alegações de ausência dos requisitos previstos no art. 312 do CPP e excesso de prazo na formação da culpa. 4. Demonstrada a necessidade da segregação cautelar para garantir a ordem pública. Contribuição da defesa para a mora processual. 5. Ordem denegada. Recomendação de celeridade no julgamento da ação penal. (HC 111620, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-05-20…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 12/03/2013
EMENTA: Habeas corpus. Tentativa de homicídio duplamente qualificado. “Racha”. Pronúncia. Desaforamento. 2. Alegações de excesso de prazo e ausência dos requisitos da prisão cautelar. 3. Custódia justificada na necessidade de garantir a ordem pública. Fuga do distrito da culpa e contribuição da defesa para mora processual. 4. O STJ, nos autos do HC 250.939/SP, concedeu parcialmente a ordem para determinar o desaforamento para comarca próxima, mantida a prisão cautelar. 5. Ord…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 23/04/2013
EMENTA: Habeas corpus. 2. Homicídio triplamente qualificado em concurso de agentes (art. 121, § 2º, I, II e IV, c/c 29, caput, todos do CP). Prisão preventiva. Pronúncia. 3. Alegação de ausência dos requisitos da prisão cautelar. 4. Manutenção da custódia provisória justificada na necessidade de garantir a ordem pública. 5. Ausência de constrangimento ilegal. 6. Ordem denegada. Recomendação de celeridade no julgamento da ação penal na origem. (HC 116140, Relator(a): GILMAR ME…
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