Supremo Tribunal Federal
STF – HC 114.705, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 23/04/2013, p. 14/05/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 25/02/2014
EMENTA: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO. Alcançado, na origem, o que pretendido na impetração, há a perda de objeto do pedido. (HC 115709, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 25-02-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-194 DIVULG 03-10-2014 PUBLIC 06-10-2014)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 06/06/2013
EMENTA: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Uma vez alcançada a providência buscada com a impetração, há o prejuízo desta. (HC 114127, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 06-06-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-119 DIVULG 20-06-2013 PUBLIC 21-06-2013)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 28/05/2013
EMENTA: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO. Alcançado, na origem, o que pretendido na impetração, há a perda de objeto do pedido. (HC 102467, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 28-05-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-174 DIVULG 04-09-2013 PUBLIC 05-09-2013)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 21/05/2013
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. O fato de alcançar-se, na origem, o objetivo da impetração leva ao prejuízo do habeas. (HC 115473, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 21-05-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-105 DIVULG 04-06-2013 PUBLIC 05-06-2013)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 21/08/2012
EMENTA: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO. Uma vez alcançada, em outra via, a providência buscada com o habeas, cabe declará-lo prejudicado. (HC 105473, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 21-08-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-178 DIVULG 10-09-2012 PUBLIC 11-09-2012)
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