Supremo Tribunal Federal

SEGUNDOS EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NA RECLAMAÇÃO 46.002

Relator(a): CÁRMEN LÚCIA
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 21/06/2021
Data de publicação: 23/06/2021

STF – SEGUNDOS EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NA RECLAMAÇÃO 46.002, Rel. CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, j. 21/06/2021, p. 23/06/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. RECURSO EM DUPLICIDADE. DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. (Rcl 46002 ED-AgR-ED-segundos, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 21-06-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-121 DIVULG 22-06-2021 PUBLIC 23-06-2021)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. (Rcl 58522 ED-ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 29-05-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 30-05-2023 PUBLIC 31-05-2023)

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