Supremo Tribunal Federal
STF – HC 115.473, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 21/05/2013, p. 05/06/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 05/02/2013
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Tendo sido alcançado, no próprio Juízo, o objetivo do habeas corpus, há o prejuízo da impetração. (HC 113671, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 05-02-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-037 DIVULG 25-02-2013 PUBLIC 26-02-2013)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 23/06/2015
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Tendo sido alcançado, no próprio Juízo, o objetivo do habeas corpus, há o prejuízo da impetração. (HC 103726, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 23-06-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-184 DIVULG 16-09-2015 PUBLIC 17-09-2015)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 12/12/2017
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo da impetração. (HC 102573, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 12-12-2017, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-040 DIVULG 01-03-2018 PUBLIC 02-03-2018)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 30/10/2012
EMENTA: HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Uma vez alcançada a providência pleiteada na impetração, dá-se o prejuízo. (HC 102310, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 30-10-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-231 DIVULG 23-11-2012 PUBLIC 26-11-2012)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 06/06/2013
EMENTA: HABEAS CORPUS – PERDA DE OBJETO – PREJUÍZO. Uma vez alcançada a providência buscada com a impetração, há o prejuízo desta. (HC 114127, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 06-06-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-119 DIVULG 20-06-2013 PUBLIC 21-06-2013)
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