Supremo Tribunal Federal
STF – ARE 746.557, Rel. Teori Zavascki, Segunda Turma, j. 21/05/2013, p. 05/06/2013
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Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 21/05/2013
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. ÔNUS DO RECORRENTE. SÚMULA 280/STF. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE DA ANÁLISE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 746630 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 21-05-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-106 DIVULG 05-06-2013 PUBLIC 06-06-2013)
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 16/04/2013
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS COM AGRAVOS. PRIMEIRO RECURSO. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. SEGUNDO RECURSO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL (RE 598.365 RG – TEMA 181). DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA (AI 791.292 RG-QO – TEMA 339). AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 738531 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 16-04-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-080 DIVULG 29-04-2013 PUBL…
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 16/04/2013
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA (AI 791.292 RG-QO – TEMA 339). OFENSA A DIREITO LOCAL. INVIABILIDADE DA ANÁLISE. SÚMULA 280/STF. MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 739024 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 16-04-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-080 DIVULG 29-04-2013 PUBLIC 30-04-2013)
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 06/05/2014
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO. ALEGAÇÕES RECURSAIS DISSOCIADAS DO JULGADO RECORRIDO. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 757925 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 06-05-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 27-05-2014 PUBLIC 28-05-2014)
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 18/06/2013
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. ÔNUS DO RECORRENTE. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA (RE 635.729 - TEMA 451). AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 742950 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 18-06-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-148 DIVULG 31-07-2013 PUBLIC 01-08-2013)
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