Supremo Tribunal Federal
STF – HC 112.449, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 04/06/2013, p. 17/06/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 18/09/2012
EMENTA: Embargos de declaração em recurso ordinário em habeas corpus. 2. Não ocorrência de omissão, contradição ou obscuridade. Efeitos infringentes. Descabimento. 3. Embargos de declaração rejeitados. (RHC 111413 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 18-09-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-193 DIVULG 01-10-2012 PUBLIC 02-10-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 27/03/2012
EMENTA: Embargos de declaração em habeas corpus. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Impetração contra decisão que negou seguimento ao pedido, nos termos do art. 192, caput, do RISTF. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (HC 112444 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 27-03-2012, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-071 DIVULG 11-04-2012 PUBLIC 12-04-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 03/05/2016
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em habeas corpus. 2. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 3. Acórdão embargado suficientemente motivado. 4. Manifesto intuito procrastinatório. 5. Embargos de declaração rejeitados. (HC 132183 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 03-05-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-106 DIVULG 23-05-2016 PUBLIC 24-05-2016)
Segunda Turma · Rel. Ricardo Lewandowski · j. 26/02/2013
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DA CONTRADIÇÃO ALEGADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. I – Ausência dos pressupostos do art. 535, I e II, do Código de Processo Civil. II – Na hipótese, o vício apontado pelo recorrente apenas exprimem o seu inconformismo com o resultado do julgamento, não sendo os argumentos expostos no recurso suficientes para modificar o que decidido pelo Colegiado. III – Embargos de declaração rejeita…
Tribunal Pleno · Rel. Dias Toffoli · j. 16/05/2013
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em habeas corpus. Omissão, contradição ou obscuridade do acórdão. Não ocorrência. Embargos rejeitados. 1. O aresto embargado não incorreu em omissão, tendo a Turma decidido, fundamentadamente, todas as questões postas em julgamento, nos limites necessários ao deslinde do feito. Da mesma forma, a decisão não é obscura, pois não faltam a ela clareza nem certeza quanto ao que foi decidido. A embargante pretende, efetivamente, r…
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