Supremo Tribunal Federal
STF – AI 694.409, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 27/08/2013, p. 11/09/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 17/09/2013
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Inexistência de omissão. Acórdão embargado que mantém entendimento pacificado desta Corte. AI-QO 760.358, de minha relatoria, DJe 19.11.2009. 3. Embargos de declaração rejeitados. (AI 813368 AgR-terceiro-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-09-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-202 DIVULG 10-10-2013 PUBLIC 11-10-2013)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 07/06/2011
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Efeitos infringentes. Inviabilidade. 3. Embargos de declaração acolhidos para sanar a omissão sem conferir, contudo, efeitos infringentes. (AI 840585 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-06-2011, DJe-118 DIVULG 20-06-2011 PUBLIC 21-06-2011 EMENT VOL-02548-03 PP-00551)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 25/06/2013
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Omissão do acórdão recorrido quanto à natureza das verbas públicas. Ocorrência. 3. Embargos de declaração recebidos com efeito modificativo para manter o acórdão do Tribunal a quo. (AI 856962 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 25-06-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-160 DIVULG 15-08-2013 PUBLIC 16-08-2013)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 19/03/2013
EMENTA: Embargos de declaração em agravo de instrumento. 2. Decisão monocrática. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental. 3. Ausência de omissão. Acórdão recorrido enfrentou especificamente a questão. 4. Prestação jurisdicional concedida nos termos da legislação vigente. 5. AI-QO-RG 791.292 de minha relatoria, Pleno, DJe 13.8.2010. 6. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 824688 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 19-03-2013, ACÓ…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 11/05/2010
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Matéria constitucional. 3. Embargos de declaração acolhidos para anular o acórdão embargado. Agravo regimental provido. Provimento do agravo e subida do recurso extraordinário para melhor exame. (AI 258339 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 11-05-2010, DJe-105 DIVULG 10-06-2010 PUBLIC 11-06-2010 EMENT VOL-02405-04 PP-00713)
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