JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

ARE 738.508

Relator(a)
Teori Zavascki
Órgão julgador
Segunda Turma
Data do julgamento
03/09/2013
Data de publicação
19/09/2013

STF – ARE 738.508, Rel. Teori Zavascki, Segunda Turma, j. 03/09/2013, p. 19/09/2013

Ementa

EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. VALOR FIXADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MODIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ARE 743.771-RG (TEMA 655). AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (ARE 738508 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 03-09-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-184 DIVULG 18-09-2013 PUBLIC 19-09-2013)
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