Supremo Tribunal Federal
STF – RCL 12.431, Rel. Teori Zavascki, Tribunal Pleno, j. 17/10/2013, p. 17/12/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Teori Zavascki · j. 19/09/2013
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL INTEMPESTIVO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (Rcl 15865 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 19-09-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-203 DIVULG 11-10-2013 PUBLIC 14-10-2013)
Tribunal Pleno · Rel. Teori Zavascki · j. 17/10/2013
EMENTA: CONSTITUCIONAL. RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA ENTRE OS CONTEÚDOS DA DECISÃO RECLAMADA E DO ACÓRDÃO PARADIGMA. INADMISSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 16104 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 17-10-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-221 DIVULG 07-11-2013 PUBLIC 08-11-2013)
Tribunal Pleno · Rel. Teori Zavascki · j. 19/09/2013
EMENTA: CONSTITUCIONAL. RECLAMAÇÃO. AJUIZAMENTO SIMULTÂNEO À INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALEGAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO COM CARÁTER RECURSAL. INOCORRÊNCIA. AGRAVO IMPROVIDO. (Rcl 10483 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 19-09-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-203 DIVULG 11-10-2013 PUBLIC 14-10-2013)
Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 07/11/2013
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ALEGADO DESRESPEITO AO QUE DECIDIDO NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N. 130/DF. DECISÃO RECLAMADA LIMITADA AO RECONHECIMENTO DA INTEMPESTIVIDADE DE RECURSO. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (Rcl 16296 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 07-11-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-235 DIVULG 28-11-2013 PUBLIC 29-11-2013)
Segunda Turma · Rel. Dias Toffoli · j. 13/10/2025
EMENTA Agravo regimental em reclamação. Tema nº 1.232 da Repercussão Geral. Recurso intempestivo. Trânsito em julgado da reclamação. Não conhecimento. Certificação do trânsito em julgado e arquivamento do processo. 1. Não se conhece do agravo interno, ante a barreira da intempestividade, porquanto a reclamação transitou em julgado em 5/9/25. 2. Com efeito, é manifestamente intempestivo o agravo interposto após o prazo de 5 (cinco) dias, previsto no art. 317 do Regimento Inter…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.