Supremo Tribunal Federal
STF – RE 456.360, Rel. Cármen Lúcia, Segunda Turma, j. 05/11/2013, p. 11/11/2013
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Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 03/09/2013
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. (ARE 727763 AgR-ED-ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 03-09-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-203 DIVULG 11-10-2013 PUBLIC 14-10-2013)
Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 26/11/2015
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL OCORRIDO NO RELATÓRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL.. (ARE 802534 AgR-ED-EDv-AgR-ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 26-11-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-248 DIVULG 09-12-2015 PUBLIC 10-12-2015)
Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 14/10/2016
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSO CIVIL. ERRO MATERIAL. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. (ARE 798306 AgR-ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 14-10-2016, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-234 DIVULG 03-11-2016 PUBLIC 04-11-2016)
Tribunal Pleno · Rel. Cármen Lúcia · j. 18/12/2013
EMENTA: QUESTÃO DE ORDEM EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JULGAMENTO INDEVIDO QUE É TORNADO SEM EFEITO. 1. Questão de ordem que se resolve no sentido de anular o julgamento do embargos de divergência nos embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário. (RE 356201 AgR-ED-EDv-QO, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Tribunal Pleno, julgado em 18-12-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-213 DIVULG 29-10-2014 P…
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 03/03/2015
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS ACOLHIDOS PARCIALMENTE, SEM EFEITOS INFRINGENTES, PARA SANAR ERRO MATERIAL, MANTIDA A DECISÃO DE REJEITAR OS PRIMEIROS EMBARGOS POR AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. 1. Verificada a existência de erro material quanto à indicação do acórdão objeto dos primeiros embargos de declaração opostos, acolhem-se os segundos embar…
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