Supremo Tribunal Federal

RE 370.346

Relator(a): Dias Toffoli
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 31/05/2011
Data de publicação: 25/08/2011

STF – RE 370.346, Rel. Dias Toffoli, Primeira Turma, j. 31/05/2011, p. 25/08/2011

Ementa

EMENTA: Embargos de declaração. Pedido de sobrestamento de feito já julgado pela Primeira Turma. Incabimento. 1. Os embargos de declaração não veicularam qualquer alegação de omissão, contradição ou obscuridade, limitando-se a requerer o sobrestamento de feito já julgado pela Turma. 2. Embargos de declaração rejeitados. (RE 370346 AgR-ED, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 31-05-2011, DJe-163 DIVULG 24-08-2011 PUBLIC 25-08-2011 EMENT VOL-02573-02 PP-00330)

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