Supremo Tribunal Federal
STF – AI 757.540, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 10/12/2013, p. 03/02/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 27/08/2013
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Controvérsia acerca da ocorrência de prescrição. Discussão de índole infraconstitucional. Precedentes. 3. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 4. Embargos de declaração rejeitados. (ARE 734619 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 27-08-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-180 DIVULG 12-09-2013 PUBLIC 13-09-2013)
Segunda Turma · Rel. Joaquim Barbosa · j. 27/03/2012
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. AFASTAMENTO. ATRASO NA CITAÇÃO CAUSADO PELO JUDICIÁRIO. DISCUSSÃO INFRACONSTITUCIONAL. PREQUESTIONAMENTO. Da forma como prequestionada a matéria, a inaplicabilidade da prescrição intercorrente ao caso representaria violação constitucional reflexa ou indireta. Agravo regimental ao qual se nega provimento. (AI 757540 AgR, Relator(a): JOAQUIM BARBOSA, Segunda Turma, julgado em 27-03-2012, ACÓRDÃO E…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 16/11/2010
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Tentativa de rediscutir a matéria. Embargos protelatórios. 3. Embargos de declaração rejeitados. (AI 792860 ED-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-11-2010, DJe-233 DIVULG 01-12-2010 PUBLIC 02-12-2010 EMENT VOL-02443-03 PP-00638)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 22/02/2011
EMENTA: Embargos de declaração em agravo de instrumento em recurso extraordinário. 2. Tese que objetiva a concessão de efeitos infringentes aos embargos declaratórios. 3. Discussão de valor de multa diária (astreintes). 4. Incabível a veiculação da matéria em recurso extraordinário. 5. Precedentes. 6. Embargos de declaração rejeitados. (AI 727534 ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 22-02-2011, DJe-046 DIVULG 10-03-2011 PUBLIC 11-03-2011 EMENT VOL-02479-02…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/10/2013
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Processual Civil. Ausência de preparo. Deserção. O recolhimento do preparo deve ser comprovado no momento da interposição do recurso extraordinário. Precedentes. 3. Embargos protelatórios. Imposição de multa. 4. Embargos de declaração rejeitados. (ARE 718213 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-10-2013, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-219 DIVULG 05-11-2013 PUBLIC 06-…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.