Supremo Tribunal Federal
STF – AR 2.073, Rel. Celso de Mello, Tribunal Pleno, j. 28/05/2014, p. 14/08/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Celso de Mello · j. 10/04/2014
EMENTA: E M E N T A: AÇÃO RESCISÓRIA – DECISÃO RESCINDENDA QUE NÃO APRECIA O MÉRITO DA CONTROVÉRSIA – EXAME DE QUESTÕES EMINENTEMENTE FORMAIS – MATÉRIA DE FUNDO NÃO EFETIVAMENTE JULGADA – AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (AR 2198 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, julgado em 10-04-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-213 DIVULG 29-10-2014 PUBLIC 30-10-2014)
Tribunal Pleno · Rel. Celso de Mello · j. 31/08/2020
EMENTA: E M E N T A: AÇÃO RESCISÓRIA – RECURSO DE AGRAVO – FALTA DE IMPUGNAÇÃO DO ÚNICO FUNDAMENTO EM QUE SE ASSENTOU O ATO DECISÓRIO RECORRIDO – DESCUMPRIMENTO, PELA PARTE AGRAVANTE, DE OBRIGAÇÃO PROCESSUAL DE CARÁTER ESSENCIAL E INDISPENSÁVEL INERENTE ÀS MODALIDADES RECURSAIS – HIPÓTESE DE INCOGNOSCIBILIDADE DA ESPÉCIE RECURSAL – DECISÃO RESCINDENDA, ADEMAIS, QUE NÃO APRECIA O MÉRITO DA CONTROVÉRSIA – MATÉRIA DE FUNDO QUE SEQUER CONSTITUIU OBJETO DE APRECIAÇÃO PELO JULGADO …
Tribunal Pleno · Rel. Rosa Weber · j. 20/09/2019
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISÓRIA. PRETENSÃO DE RESCINDIR ACÓRDÃO QUE NEGA PROVIMENTO A AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO INADMITIDO. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO SOBRE O MÉRITO DA CAUSA. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Incabível a ação rescisória em face de acórdão que não conhece do recurso, em decorrência de razões processuais, sem adentrar no mérito da causa. Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AR 2323 AgR, Relator(a): ROSA WEBE…
Tribunal Pleno · Rel. Celso de Mello · j. 31/08/2020
E M E N T A: AÇÃO RESCISÓRIA – RECURSO DE AGRAVO – FALTA DE IMPUGNAÇÃO DO ÚNICO FUNDAMENTO EM QUE SE ASSENTOU O ATO DECISÓRIO RECORRIDO – DESCUMPRIMENTO, PELA PARTE AGRAVANTE, DE OBRIGAÇÃO PROCESSUAL DE CARÁTER ESSENCIAL E INDISPENSÁVEL INERENTE ÀS MODALIDADES RECURSAIS – HIPÓTESE DE INCOGNOSCIBILIDADE DA ESPÉCIE RECURSAL – DECISÃO RESCINDENDA, ADEMAIS, QUE NÃO APRECIA O MÉRITO DA CONTROVÉRSIA – MATÉRIA DE FUNDO QUE SEQUER CONSTITUIU OBJETO DE APRECIAÇÃO PELO JULGADO RESCINDE…
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 31/05/2021
AÇÃO RESCISÓRIA – DECISÃO RESCINDENDA – MÉRITO – EXAME – AUSÊNCIA – INADEQUAÇÃO. Ante a não apreciação, pelo Supremo, do tema de fundo, é inadequada a ação rescisória. (AR 2718 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 31-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-111 DIVULG 09-06-2021 PUBLIC 10-06-2021)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.