Supremo Tribunal Federal
STF – RMS 26.632, Rel. Teori Zavascki, Segunda Turma, j. 24/06/2014, p. 14/08/2014
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Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 24/06/2014
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO APÓS 120 DIAS DA CIÊNCIA DO ATO DENEGATÓRIO. DECADÊNCIA. PERDA DE OBJETO. CARACTERIZAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTALNÃO PROVIDO. (RMS 31904 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 24-06-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-156 DIVULG 13-08-2014 PUBLIC 14-08-2014)
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 29/04/2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO EM FACE DE DECISÃO JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 268 DO STF. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGOU SEGUIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. (RMS 32665 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 29-04-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-090 DIVULG 12-05-2014 PUBLIC 13-05-2014)
Segunda Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 25/06/2014
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO ESPECIAL. APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO POSTERIOR AO TRÂNSITO EM JULGADO. SÚMULA 268. INEXISTÊNCIA DE TERATOLOGIA OU ILEGALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (RMS 32953 AgR, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, julgado em 25-06-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJ…
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 25/02/2014
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRAÇÃO DENEGADA NA ORIGEM POR DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO DIRIGIDO A ESTA CORTE. INADMISSIBILIDADE. NÃO EXAURIMENTO DA INSTÂNCIA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RMS 32756 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 25-02-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-046 DIVULG 07-03-2014 PUBLIC 10-03-2014)
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 11/11/2016
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ACÓRDÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA DECISÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA OU ABUSIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RMS 34422 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 11-11-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-251 DIVULG 24-11-2016 PUBLIC 25-11-2016)
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