Supremo Tribunal Federal
STF – RCL 15.858, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 26/08/2014, p. 16/09/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/04/2015
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em reclamação. 2. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 3. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 13292 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-04-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-084 DIVULG 06-05-2015 PUBLIC 07-05-2015)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 29/09/2015
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em reclamação. 2. Não ocorrência de nenhuma das hipóteses de cabimento previstas no art. 102, I, “l”, da Constituição Federal. 3. Reclamação como sucedâneo recursal. Não cabimento. 4. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 20835 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 29-09-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-216 DIVULG 27-10-2015 PUBLIC 28-10-2015)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 15/02/2019
EMENTA: Embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. 2. Ausência de vício sanável por meio dos embargos. 3. Embargos rejeitados, com determinação de certificação do trânsito em julgado e arquivamento dos autos. (Rcl 27833 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-02-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-038 DIVULG 22-02-2019 PUBLIC 25-02-2019)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 16/12/2024
EMENTA: Embargos de declaração no agravo regimental na reclamação. 2. Inexistência de contradição, omissão ou obscuridade. 3. Os embargos de declaração não servem à rediscussão do julgado. 4. Embargos rejeitados. (Rcl 70758 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 16-12-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 18-12-2024 PUBLIC 19-12-2024)
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 18/09/2014
EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em reclamação. 2. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 3. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 3767 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 18-09-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-223 DIVULG 12-11-2014 PUBLIC 13-11-2014)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.