Supremo Tribunal Federal
STF – RE 602.729, Rel. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 11/09/2014, p. 04/11/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 11/09/2014
EMENTA: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA – ACÓRDÃO PARADIGMA – ESPECIFICIDADE. Os embargos de divergência são cabíveis quando os acórdãos em cotejo revelam as mesmas premissas fáticas. (RE 430974 AgR-EDv-AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 11-09-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-214 DIVULG 30-10-2014 PUBLIC 31-10-2014)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 01/07/2015
EMENTA: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA – INVIABILIDADE. Impõe-se, para o cabimento dos embargos, a similitude fática entre o acórdão paradigma e o recorrido. (RE 276923 AgR-ED-EDv-AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 01-07-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-164 DIVULG 20-08-2015 PUBLIC 21-08-2015)
Tribunal Pleno · Rel. Gilmar Mendes · j. 01/08/2014
EMENTA: Agravo regimental em embargos de divergência em embargos de declaração em embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Ausência de cotejo analítico. 3. Exigência do art. 331 do RISTF. 4. Inadmissibilidade dos Embargos de Divergência. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (RE 603029 AgR-ED-ED-EDv-AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 01-08-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-213 DIVULG 29-10-2014 PUBLIC 30-10-2014)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 24/09/2015
EMENTA: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA – ATO IMPUGNADO – PARADIGMA – AUSÊNCIA DE IDENTIDADE. A viabilidade dos embargos de divergência pressupõe haver, entre os acórdãos cotejados, identidade temática analiticamente demonstrada na peça recursal. (RE 592912 AgR-ED-EDv-AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 24-09-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-203 DIVULG 08-10-2015 PUBLIC 09-10-2015)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 11/12/2014
EMENTA: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA – TEMA PACIFICADO. Constando, na decisão atacada, entendimento pacificado pelo Plenário, é inadequado o recurso de embargos de divergência. (ARE 698037 AgR-EDv-AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 11-12-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-029 DIVULG 11-02-2015 PUBLIC 12-02-2015)
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