JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

HC 116.634

Relator(a)
Marco Aurélio
Órgão julgador
Primeira Turma
Data do julgamento
16/09/2014
Data de publicação
07/10/2014

STF – HC 116.634, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 16/09/2014, p. 07/10/2014

Ementa

EMENTA: CUSTÓDIA – PENITENCIÁRIA FEDERAL – MANUTENÇÃO. Uma vez constatada a persistência dos motivos que implicaram o deslocamento do custodiado para penitenciária federal, impõe-se a manutenção. (HC 116634, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 16-09-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-195 DIVULG 06-10-2014 PUBLIC 07-10-2014)
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