Supremo Tribunal Federal
STF – RE 819.754, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 30/09/2014, p. 31/10/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 30/09/2014
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. (ARE 819195 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 30-09-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-216 DIVULG 03-11-2014 PUBLIC 04-11-2014)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 30/09/2014
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. (ARE 804874 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 30-09-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-217 DIVULG 04-11-2014 PUBLIC 05-11-2014)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 07/10/2014
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. (ARE 819890 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 07-10-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-217 DIVULG 04-11-2014 PUBLIC 05-11-2014)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 30/09/2014
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. (ARE 824678 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 30-09-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-202 DIVULG 15-10-2014 PUBLIC 16-10-2014)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 09/09/2014
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. (ARE 819764 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 09-09-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-193 DIVULG 02-10-2014 PUBLIC 03-10-2014)
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