MS 26.988

EMENTA: Processual civil. Embargos declaratórios em agravo regimental em mandado de segurança. Prevenção. Processos conexos. Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos. 1. No MS nº 29.187/DF, distribuído aleatoriamente à minha relatoria, suscita-se conexão entre aqueles e os presentes autos. 2. Houve declaração de suspeição do Ministro sucessor do Relator original do mandamus, bem como do Ministro para quem, por sorteio, foram redistribuídos os autos. 3. Conexão entre o presente writ e o MS nº 29.187/DF, o que justifica sua distribuição, por prevenção, ao mesmo Relator. 4. Embargos declaratórios acolhidos para prestar esclarecimentos. (MS 26988 AgR-terceiro-ED, Relator(a): DIAS TOFFOLI, Tribunal Pleno, julgado em 06-11-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-025 DIVULG 05-02-2015 PUBLIC 06-02-2015)