Supremo Tribunal Federal
STF – RCL 7.336, Rel. Teori Zavascki, Tribunal Pleno, j. 04/12/2014, p. 02/02/2015
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Tribunal Pleno · Rel. Teori Zavascki · j. 05/03/2015
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. CARÁTER PROTELATÓRIO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS, COM APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. (Rcl 17328 AgR-ED-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 05-03-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-058 DIVULG 24-03-2015 PUBLIC 25-03-2015)
Tribunal Pleno · Rel. Teori Zavascki · j. 14/05/2014
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. (Rcl 7336 AgR-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 14-05-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-106 DIVULG 02-06-2014 PUBLIC 03-06-2014)
Tribunal Pleno · Rel. Teori Zavascki · j. 18/12/2014
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA ACÓRDÃO QUE REJEITOU SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. CARÁTER PROTELATÓRIO. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE BAIXA IMEDIATA DOS AUTOS, INDEPENDENTEMENTE DA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO. (AI 540412 EDv-AgR-ED-AgR-ED-ED-AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 18-12-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-036 DIVULG 24-02-2015 PUBLIC 25-02-2015)
Segunda Turma · Rel. Teori Zavascki · j. 30/09/2014
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO QUE REJEITOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. RECURSO NÃO CONHECIDO. (RE 585119 ED-AgR-ED-AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 30-09-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-213 DIVULG 29-10-2014 PUBLIC 30-10-2014)
Tribunal Pleno · Rel. Dias Toffoli · j. 29/10/2014
EMENTA: Embargos de declaração no agravo regimental nos embargos de divergência nos embargos de declaração no agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Questões afastadas nos julgamentos anteriores. Não há omissão a ser sanada. Simples reiteração das teses julgadas pelo Supremo Tribunal, as quais foram decididas nos recursos anteriores. Precedentes. 1. No julgamento do recurso, as questões postas pela parte recorrente foram enfrentadas adequadamente. Inexistem o…
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