Supremo Tribunal Federal
STF – RE 847.663, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 03/03/2015, p. 06/04/2015
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 19/05/2015
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. (ARE 847926 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 19-05-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-114 DIVULG 15-06-2015 PUBLIC 16-06-2015)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 03/03/2015
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. (ARE 849790 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 03-03-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-053 DIVULG 18-03-2015 PUBLIC 19-03-2015)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 03/03/2015
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. (RE 850356 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 03-03-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-063 DIVULG 31-03-2015 PUBLIC 06-04-2015)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 24/03/2015
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. (ARE 849441 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 24-03-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-076 DIVULG 23-04-2015 PUBLIC 24-04-2015)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 24/02/2015
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais. (RE 848368 AgR, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 24-02-2015, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-047 DIVULG 11-03-2015 PUBLIC 12-03-2015)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.